A nova política de preços da Petrobrás
Já parou para pensar como a sociedade é dependente de petróleo? Sem ele, o abastecimento da atual frota de veículos seria impossível, assim como a pavimentação de asfalto, a produção de plásticos, medicamentos e até cosméticos (isso mesmo, produtos de beleza!). Para sustentar toda essa demanda em escala global, são extraídos pouco mais de 96 milhões de barris por dia (mbd), dos quais o Brasil consome diariamente cerca de 3 mbd. Ainda que o preço do barril de petróleo influencie indiretamente o valor de quase tudo que consumimos, a maior parcela dos consumidores apenas repara nas variações de seus preços quando esses mudam nas bombas. Para se ter uma ideia da flutuação do preço do barril nos últimos anos, em janeiro de 2013, a commodity era negociada nos mercados internacionais a US$112/barril, chegando ao início desse ano com uma de suas menores cotações, a US$30/barril (73% mais barato). Atualmente, o petróleo está precificado em torno dos US$50/barril. Eis uma pergunta óbvia: se a gasolina e o diesel advêm do petróleo, porque os preços desses combustíveis não variam de acordo com o valor do petróleo?
Até poucos dias atrás, diferentemente de todas as grandes petroleiras do mundo, a Petrobrás era a única a vender seus derivados de petróleo a “preços administrados”, ou seja, controlados pelo Governo. A grande “vantagem” pregada pelos que apoiam esse procedimento é evitar que flutuações abruptas do petróleo, como as que vêm ocorrendo nos últimos anos, cheguem aos consumidores, pressionando diretamente no nível de inflação. Todavia, por adotar tal política desde 2010, a Petrobrás sofreu um prejuízo calculado em US$40 bilhões, vendendo combustíveis abaixo do custo de produção. Esse fato, somado aos escândalos de corrupção, fizeram a empresa perder 85% do seu valor de mercado. Desde então, mesmo com a queda do preço do barril, os preços dos combustíveis se mantiveram muito acima da média internacional, a fim de cobrir o prejuízo no caixa da estatal e recuperar sua credibilidade como uma empresa “saudável”. No início do ano, o valor cobrado pela gasolina e pelo diesel no Brasil eram, respectivamente, 49,1% e 63,3% maiores que os praticados internacionalmente.
Felizmente, em decisão proferida na semana passada, a Petrobrás anunciou uma nova política de preços. A partir de agora, um comitê ficará encarregado de avaliar o valor cobrado pelos combustíveis mensalmente e decidir por sua manutenção, aumento ou redução. Segundo a estatal, os fatores determinantes para essa decisão mensal serão: o preço praticado no mercado internacional (sem jamais praticar preços abaixo dele), custos operacionais, câmbio (dólar) e tributos. Como exemplo dessa composição (segundo detalhamento da própria empresa), o preço da gasolina comum para os consumidores apresenta a seguinte proporção: 31% são os custos de operação da empresa para produzir o combustível, 10% são impostos federais (Cide, PIS/Cofins), 28% são impostos estaduais (ICMS), 15% é o custo do etanol adicionado à gasolina e 16% se refere à distribuição e revenda.
Pela primeira vez desde 2009, no último sábado (15), o preço da gasolina e do diesel sofreram reajustes negativos de 3,2% e 2,7% na refinaria, respectivamente. Assim, pode-se esperar uma redução de até R$0,05 em ambos nos postos de combustíveis. Em contrapartida, em julho deste ano, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC logística) apontou uma defasagem no preço do frete cobrado (em relação aos custos do transporte rodoviário de carga) em torno de 9,81%. Essa defasagem no preço dos fretes deve impedir o barateamento dos bens transportados nas prateleiras de todo o país. O momento é de ajustes, para todos os entes econômicos.
Coluna publicada no dia 18 de Outubro de 2016
Por Matheus L. Serrão Dilon, Maria Eduarda Fernandes, Apolo Bezerra e Kamilla Menezes. Email para: cmc.ufjf@gmail.com