Por que Produtividade na Reforma Trabalhista?

A recente proposta de reforma trabalhista traz a possibilidade de negociações salariais com base em produtividade, mas o que significa isto? O grau de produtividade de um agente econômico, seja uma pessoa, empresa ou um país, é um dos melhores indicadores para a medição do nível de eficiência. A produtividade está ligada ao avanço da tecnologia empregada pelos fatores de produção (terra, capital, trabalho) e é medida por meio da divisão da quantidade produzida pelos fatores utilizados (quantidade de sapatos fabricados por metro de couro e horas trabalhadas, por exemplo).

A produtividade é um tema central no debate sobre o desenvolvimento econômico porque é o fator que determina o crescimento do produto (PIB) no longo prazo. Portanto, há certo consenso de que, para a economia brasileira voltar a crescer em ritmo acelerado, é preciso aumentar a produtividade do trabalhador brasileiro. O aumento na produtividade significa uma maior produção com a mesma quantidade de insumos, o que torna os produtos efetivamente mais baratos, possibilitando que mais pessoas possam consumir. Se os salários estiverem ligados à produtividade, os trabalhadores também aumentam os seus ganhos à medida que a produtividade aumenta, ocorrendo um efeito transbordamento para toda a economia.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produtividade do trabalhador brasileiro avançou, em média, apenas 6,6% num período de 10 anos (2002 a 2012), enquanto a Coréia do Sul expandiu 6,7% em apenas 1 ano. Ainda de acordo com dados fornecidos pela CNI, a indústria nacional vem trabalhando com uma capacidade instalada de 76,9% do total possível. Para fins de comparação, em fevereiro de 2008, no auge da série, a capacidade instalada era de 84,6%. Já o índice que mede o número de horas trabalhadas está em 87,2 em agosto – o máximo alcançado foi em setembro de 2008: 112,7, ou seja, houve uma queda de 22% no indicador.

Fatos que podem explicar o baixo desempenho do trabalhador brasileiro são estruturais, como baixo investimento em tecnologia, educação e infraestrutura. Ainda segundo a CNI, o Brasil é o sexto entre 13 países em investimentos na educação; contudo, ocupa as últimas posições no quesito “qualidade na educação”.

As saídas para sanar o problema da produtividade passam por todo o processo produtivo. Uma educação de qualidade aumentaria os resultados do capital humano nas empresas, ou seja, o conhecimento que é adquirido pelo treinamento nas empresas serve de incentivo para a compra de maquinários mais modernos que podem ser operados por trabalhadores qualificados, gerando maior produtividade e mais incentivo para a qualificação, num ciclo virtuoso. Adicionalmente, uma legislação trabalhista que permita às empresas e trabalhadores firmarem acordos de ganhos salariais baseados em produtividade também é outra medida importante. Nesse sentido, uma reforma trabalhista que leve em conta a produtividade do trabalhador é, sem dúvida, uma boa notícia.

Coluna publicada no dia 13 de Setembro de 2016

Por Gabriele Ribeiro, Matheus Martinez e Wilson Rotatori – Email para: cmcjr.ufjf@gmail.com